João Gilberto P. Benitez

Segundo Soares e Souza “...não é possível mantermos um sistema de divisão de poderes independentes, harmônicos e autônomos se criarmos um modelo em que cada poder estiver preso a uma rígida estruturação de funções” e, ainda:  “Para um melhor funcionamento do aparelho estatal é necessária a interpenetração entre os poderes. Surgem dessa forma às chamadas funções atípicas, que apesar de serem exercidas de forma subsidiária, permitem a cada Poder exercer uma função que originariamente pertenceria a outro poder”.   Os autores exemplificam sua posição assim: “Ainda atua (o legislativo) no exercício de suas funções que tipicamente seriam do Poder Judiciário quando, por exemplo, o Senado julga o Presidente da República nos crimes de responsabilidade. Já o Poder Judiciário... atua no exercício de funções do Poder Executivo ao conceder licenças e férias aos magistrados e seus serventuários”. Para os autores, portanto, a interpenetração entre os poderes, através de suas funções...

Para Montesquieu, o poder passou a existir quando o homem passou a ter motivos para atacar e defender-se mutuamente, ou seja, quando se constituiu o Estado. Dessa forma a sociedade se organizou para exercer o poder. O poder não está atrelado ao indivíduo. O indivíduo, no Estado Republicano, não possui direitos frente ao Estado. Em Montesquieu, o poder deve ser exercido com moderação para garantir a liberdade. Para o filósofo, a natureza da constituição de uma república compreende: divisão de poder em três poderes; separação desses poderes em três órgãos, compreensão de que só um poder pode frear outro poder, o comércio com cada indivíduo atuando individualmente nele é benéfico ao bem público; o interesse público sobrepõe-se aos interesses individuais, embora conviva com esses interesses. A política, para os republicanos, é uma forma constitutiva da sociedade como um todo. Os cidadãos são atores políticos responsáveis em uma comunidade de pessoas livres e iguais. Os direitos existem a ...

Para Montesquieu não é apenas necessária a participação dos homens na vida pública e política, é preciso que se orgulhem dessa participação e, conseqüentemente, exerçam a virtude política. É necessário que o poder seja fragmentado, dividido, para que não fique concentrado nas mãos de um único indivíduo ou grupo. Mesmo com essa fragmentação, o poder pode ser exercitado de forma que o interesse particular sobreponha-se ao da sociedade. Para o filósofo isso é corrupção. É corrupto o cidadão que, no exercício do poder, utiliza-o em benefício próprio em detrimento do interesse da sociedade (SCHULZE, 2012, p. 26-27). No momento em que ocorre esse tipo de comportamento, falta ao cidadão a virtude política e ele corrompe-se. A corrupção para Montesquieu consiste na posição política do corrompido, não na corrupção do poder político que lhe foi concedido pela sociedade. A corrupção abarca, portanto, valores do cidadão e da própria política. A corrupção se dá na forma de governo e no agente polí...

O filme, cuja proposta parecia ser discutir, num ambiente acadêmico,a questão da existência de Deus, não passa, na prática, de um filme de louvação, onde a fé cristã e protestante é a única digna de crédito. Isso fica cristalino quando, desde o início, os heróis e vilões ficam claramente evidenciados. De um lado, os ateus (o professor, o advogado inescrupuloso e sua namorada jornalista), intransigentes, arrogantes, egoístas, agressivos, orgulhosos e insensíveis. De outro, os cristãos, sempre calmos, humildes, bonitos, simpáticos, de moral ilibada. São colocados na posição de vítimas dos ateus cruéis. Há, ainda, as ovelhas desgarradas: um chinês, de pai ateu; uma garota muçulmana, cujo pai é muito violento e fundamentalista e a jornalista, depois de ter um câncer diagnosticado. Estes também sempre acossados pelos ateus vilões ou por pessoas de outras religiões, como o pai muçulmano e muito violento. É claro que as ovelhas, ao final, encontram o caminho da salvação na fé cristã, o único...

Dados da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe – órgão da ONU) indicam que, no ano 2000, o Brasil possuía 53 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza, das quais cerca de 22 milhões eram indigentes (fonte: www.fd.uc.pt/~anunes/pdfs/conf 1.pdf ) . Devemos lembrar que políticas neoliberais foram aplicadas no país sistematicamente até 2003. Taxas de desemprego e miséria caminham de braços dados. O desemprego no ano 2000 era de 12,2%, o que explica o grande número de miseráveis e indigentes no país. Por sua vez, a miséria leva à morte por doença, por subnutrição, por violência, etc. O desemprego também é causa de depressão, sendo que, no Brasil, 10,2% dos desempregados sofrem desse mal (fonte:Marques, Adrea.  www.nota10.com.br ). Por sua vez a depressão é causa de aproximadamente 20% dos suicídios no mundo (fonte: Salles, Karine. www.boavontade.com/pt ). Com o fim das políticas neoliberais em 2003 e a aplicação de políticas keynesianas, o quadro mudou. Em ...

A primeira cena do filme mostra o assassinato brutal, ocorrido no interior do Quênia, de Tessa, uma ativista política casada com Justin, um diplomata inglês de segundo escalão e jardineiro por hobby. Inconformado com a morte da mulher e com a inércia das autoridades locais e de seu próprio consulado, Justin passa a investigar as circunstâncias em que ocorreu o assassinato. A ativista suspeitava de uma trama macabra envolvendo uma indústria farmacêutica europeia, além de autoridades do Quênia e do próprio governo inglês. Justin, a partir de arquivos de computador e documentos encontrados entre os objetos deixados por Tessa, descobre que quenianos miseráveis estavam, sem seu conhecimento e consentimento, sendo usados como cobaias em experimentos com um novo fármaco. Muitas dessas pobres pessoas morriam após ingerirem o medicamento. As autoridades locais e a empresa dificultavam o acesso ao local e aos parentes das vítimas. A empresa privada e os governos envolvidos tinham interesse no d...

Homens-máquina ou máquinas humanas? Eis a questão. O presente texto objetiva refletir sobre questões tais como o ser, a liberdade, a finitude do ser humano e o preconceito a partir de duas obras cinematográficas: “Blade runner” (EUA, 1982) e “O homem bicentenário” (EUA, 1999). Os personagens centrais de ambos os filmes futuristas são robôs humanoides de alta tecnologia que desenvolvem, de forma inesperada, sentimentos e individualidade existencial. Adquirem, com isso, subjetividade humana que os leva a resistir a seu destino previamente programado. Partindo desse contexto, a reflexão se dará tomando por base teórica o pensamento dos filósofos Martin Heidegger e Jean-Paul Sartre. O filme “O homem bicentenário” mostra a saga do robô Andrew, adquirido por uma típica família de classe média estadunidense do século XXI, como ferramenta de alta tecnologia para realizar serviços domésticos. Andrew foi, aos poucos, acolhido pela família como um de seus membros. Desenvolve-se entre ele e...