Até a chegada da família real
portuguesa ao Brasil, em 1808, os luso-brasileiros cursavam o ensino superior
na Europa, principalmente na Universidade de Coimbra. Naquele ano, D. João VI criou
a Faculdade de Medicina da Bahia. Em 1854 foram criadas as Faculdades de
Direito de São Paulo e de Recife. Em 1874, no Rio de Janeiro, a Escola
Militar e a Politécnica, além da de Engenharia de Ouro Preto. O ensino superior
brasileiro limitava-se aos moldes da escola superior. O processo de
transformação do ensino superior para a condição de universidade ocorreu já na
Era Vargas, na década de 1930, com o agrupamento de três ou mais faculdades. Surgem
então, em 1934, as Universidades de São Paulo e de Minas Gerais. A ideia de uma
universidade como centro de livre discussão de ideias nasce com Anísio Teixeira
em 1935. A criação das universidades federais, como as que conhecemos hoje,
ocorreu na década de 1950 com a federalização das universidades particulares e
estaduais e a ampliação do ensino superior e gratuito.
A
Universidade de Brasília, fundada em 1962, por Darcy Ribeiro, tinha por
objetivo romper com o velho modelo da universidade como mero agrupamento de
faculdades, mas o projeto foi abortado pela Ditadura Militar que procurou antes
o controle político e ideológico do sistema educacional e limitar o ensino
superior a formar mão de obra técnica para o “mercado”, leia-se: multinacionais
americanas instaladas no país.
O
chamado “choque de gestão” do governo FHC provocou a expansão das universidades
privadas e bloqueou a expansão do ensino público gratuito, processo que começou
a ser revertido apenas no Governo Lula, com a
criação do ProUNI, Projeto Universidade Para Todos.
A
CF88 e a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), combinadas,
estabelecem, pois, os modelos de ensino superior que se configuram hoje no
Brasil. O primeiro é aquele constituído pelas universidades
que devem gozar de plena autonomia didático-científica, administrativa e de
gestão e que devem integrar ensino, pesquisa e extensão, os quais devem ser
indissociáveis. Entende-se por ensino
a transmissão de conhecimento por meio do contato sistemático com a cultura
universal, que devem ser ampliados e diversificados por meio da pesquisa, através da produção de novos
conhecimentos e, finalmente, a prestação de serviços à comunidade que é a extensão.
A
universidade integra, portanto, ensino, pesquisa e extensão.
Há
um segundo modelo de ensino superior, que se constitui através das faculdades
isoladas e institutos de ensino superior, que se valem apenas do ensino para exercer sua função educativa.
Essas instituições são, em geral, privadas e se limitam a formar mão de obra pouco mais qualificada e barata para o mercado e cujo principal escopo, quando não o
único, é o lucro.
É
evidente que o primeiro modelo, o da universidade integrada, onde o grau de
titulação dos professores é, geralmente, maior e onde a instituição não se
limita a transferir conhecimento antigo, mas a produzir novos e a estendê-los à
comunidade é muito mais efetivo. A qualidade do ensino é muito melhor, pois os
alunos são preparados para produzir e transmitir os novos conhecimentos. Os
professores são mais produtivos por que não se limitam a repassar os que sabem.
A própria comunidade local colhe os frutos dessa relação com a universidade.
Já
o segundo modelo apenas atende aos interesses do capital, tanto nacional quanto
internacional, que precisa apenas de mão de obra barata e abundante, com a
qualidade apenas suficiente para as suas necessidades imediatas. Profissionais
com uma leitura crítica da sociedade não são bem vindos a esse meio.
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