A
– O modelo político aristotélico:
Aristóteles
viveu na Grécia antiga entre 384 a.C a 323 a.C. Foi discípulo de Platão.
Aristóteles
considera que o homem é um animal político. Dito de outra maneira, o homem é
levado a viver em sociedade por sua própria natureza. Dessa forma, para o
filósofo, o homem não conseguirá a plena satisfação e a felicidade fora da vida
social. A vida social começou a partir do seu núcleo básico, a família, onde o
homem, a partir de seus impulsos básicos, formou a primeira comunidade natural,
com o objetivo de suprir as suas necessidades básicas do cotidiano, por exemplo:
alimentação, segurança, sexo, etc. A união de diversas famílias, naturalmente,
formou clãs, aldeias, etc. O objetivo dessas comunidades maiores seria a
resolução de questões para além do cotidiano, por exemplo: a divisão do
trabalho para produção de bens, defesa contra outras comunidades, etc. A união
de várias aldeias deu lugar às cidades, estas já praticamente auto-suficientes
e capazes de garantir uma vida boa e feliz aos seus habitantes.
Para
Aristóteles, a felicidade humana está no cumprimento da sua finalidade no
cosmos, que está todo organizado e no qual os homens, assim como tudo o que há
no universo, tendem a uma finalidade e essa finalidade é a felicidade, o bem
supremo da vida coletiva. Essa é uma
visão teleológica, que permeia todo o pensamento de Aristóteles.
B
– O modelo jusnaturalista de Thomas Hobbes:
Thomas
Hobbes nasceu na Inglaterra em 1588 e viveu até 1679.
Hobbes
era um crítico do pensamento de Aristóteles. Para ele o Estado não é o
resultado da natureza humana e a autoridade do rei não é obra de Deus. Hobbes
foi muito influenciado pela geometria e pelas leis da física, fundada pouco
tempo antes por Galileu Galilei. Tinha uma visão mecanicista do mundo e sobre
essa visão estruturou seu pensamento.
Ao
contrário de Aristóteles, Hobbes fundamenta sua reflexão no indivíduo e não na
sociedade. Para ele o homem, no estado natural, isto é antes de estar em
sociedade, está em permanente conflito com seus semelhantes. O homem é lobo do
homem, escreveu.
Os
homens buscam viver em sociedade apenas por interesse. Seriam basicamente dois
os motivos: glória ou lucro. Assim a formação do Estado não é natural e sim
artificial, em busca de um benefício próprio. O Estado é apenas um meio para a
obtenção do seu fim (lucro ou glória). Ao contrário, de Aristóteles, para quem
a política é um fim, para Hobbes é apenas um meio.
Hobbes
pensa a política com base na natureza humana sempre hostil e violenta. Tomada
pelas paixões. As paixões são, para ele, desejo ou aversão a algo. Os homens
têm desejo a tudo que lhes dê prazer e aversão a tudo o que causa dor ou
desprazer. Esse movimento humano em
busca da satisfação de seus desejos, ou seja, as paixões, é que explica a
natureza humana. Essa explicação está fundamentada na física dos corpos, no
estudo dos movimentos de Galileu.
Os
homens, em Hobbes, no estado de natureza, ou seja, no estágio pré-social, gozam
de total liberdade e igualdade natural entre si, tanto em termos de força como
em termos de inteligência. Dessa forma todos têm direito a todos os bens e
direito de usar de todos os meios para proteger sua vida (direito natural).
Surge daí uma guerra perpétua de todos contra todos, inviabilizando a vida
social. As paixões, no entanto, fazem o homem tender para a paz, em busca de
uma vida mais segura e confortável. A lei natural, por outro lado, é uma regra
básica estabelecida pela razão que obriga os homens a usar de todos os meios
para conseguir a paz, uma vez que se permanecessem em guerra permanente, a
própria existência de todos ficaria em perigo. Sendo o direito natural contraditório
com a lei natural, ou seja, a busca pela paz é incompatível com o direito de
possuir todas as coisas. Não resta, então, alternativa ao homem, a não ser
abrir mão do direito natural em favor da paz.
Dessa
forma, os homens transferem, por meio de um pacto, o direito que possuem sobre
todas as coisas e de preservar a própria vida para o Estado. O Estado deve ser
forte, para garantir a paz de forma a obrigar os homens a cumprirem o pacto. O
Estado de Hobbes é repressor para que possa garantir a submissão de todos ao
pacto social.
Em
resumo, Aristóteles vê o homem como um animal social e o Estado como um fim em
si mesmo, um desenvolvimento natural dessa característica. Já Hobbes vê o ser
humano como naturalmente individualista e a partir disso o Estado seria totalmente
artificial, um mal necessário, um meio para garantir objetivos individuais.
Enquanto
para Aristóteles a pergunta a ser respondida é “como surgiu o Estado”, para
Hobbes é “por que surgiu o Estado”.
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